Caminho para o Aborto
O Supremo Tribunal Federal começa a julgar a autorização para o aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro).
Relator do caso, o ministro Marco Aurélio decidiu submeter aos outros dez ministros do tribunal um voto favorável ao que chama de "aborto terapêutico":
"Para mim, essa interrupção da gravidez já está autorizada pelo código penal. Não incide, nestes casos, a norma da proibição do aborto. Trata-se de preservar a vida da gestante", afirma o ministro do Supremo.
Debates?
Antes de julgar o caso, o Supremo vai promover um ciclo de audiências públicas, durante três dias de debates.
Na terça-feira, comparecem ao STF os representantes de entidades religiosas.
Na quinta-feira é a vez dos cientistas, e na segunda-feira da semana que vem (dia 1º) os representantes de organizações da chamada “sociedade civil” (Gramisci agradece e pede royalties pelo uso abusivo do termo).
O julgamento final do caso deve acontecer entre o final de outubro e o início de novembro.
Coincidência abortista
De hoje até o dia 29, a legalização do aborto corre o risco de ser declarada constitucional pela Suprema Corte de Justiça do México.
O perigo acontece embora a maioria da população mexicana desaprove o aborto e sua eventual legalização.
A advertência é de um dos líderes da campanha anti-aborto e em favor da vida no México, Alberto R. S. Monteiro.
Em 2007, os deputados do PRD (Partido Revolución Democrática) conseguiram aprovar a legalização do aborto com validade para a capital do México.
Agora, o risco é que a onda abortista, a partir do México, se espalhe para a toda América do Sul e Caribe.
Em nota, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) afirma que “a vida deve ser acolhida como dom e compromisso, mesmo que seu percurso natural seja, presumivelmente, breve”. Humberto Vieira, presidente da Associação Pró-Vida e Pró-Família, uma das entidades que participarão das audiências públicas no Supremo, é radical. “Quando se fala de vida, não deveria haver exceção alguma, nem no caso do estupro”, diz Vieira. “Matar a criança anencéfala é praticar uma eutanásia pré-natal. Ela pode viver algumas horas, um dia que seja e até meses, como já vimos acontecer.”
Vieira cita o caso da menina Marcela de Jesus, que morreu com 1 ano e oito meses em Franca (SP). Exames detalhados de ressonância magnética revelaram que a criança tinha pequenas partes do cérebro, responsáveis por manter as atividades vitais dela.
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